Até o fim de 2010, o Congresso Nacional tem uma missão: em pleno ano eleitoral, é preciso aprovar o novo Plano Nacional de Educação (PNE), que irá vigorar entre 2011 e 2020. As bases desse documento serão traçadas na Conferência Nacional de Educação (Conae), que começa amanhã (28) em Brasília e vai reunir cerca de 3 mil participantes entre gestores, representantes de movimentos sociais, acadêmicos e profissionais da educação. É o PNE que deve orientar quais serão os investimentos em educação e as prioridades do país na área para os próximos dez anos.
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil esperam que o novo plano seja mais enxuto do que o documento que está em vigor, formado por 295 metas. “Para mobilizar a sociedade, um plano precisa ter poucas metas e indicadores claros. Metade das metas do plano anterior eram muito gerais e não eram mensuráveis”, aponta o conselheiro nacional de educação, Mozart Neves Ramos.
Um plano mais reduzido também será defendido pelo próprio Ministério da Educação (MEC). “Vamos sugerir um enxugamento das metas. Precisamos nos fixar em metas que possam ser acompanhadas pela sociedade”, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad, durante visita à Comissão de Educação e Cultura da Câmara das Deputados, nesta semana.
Haddad aposta na “sintonia fina” de três fatores para o sucesso no novo plano: “quantidade, qualidade e recursos”.
“O Brasil está avançando tanto do ponto de vista quantitativo [mais acesso à educação] quanto do ponto de vista qualitativo. Temos que calibrar esses dois movimentos, mas, sobretudo, prover os recursos necessários para que elas [metas] sejam atingidas. Não adianta fixar metas irrealistas sem os meios necessários para que prefeitos e governadores possam atingi-las”, acredita.
O ministro destaca que, desde o início do governo Lula, o orçamento do MEC triplicou.
O ministério vai sugerir que as metas de qualidade da educação do novo PNE sejam as mesmas estabelecidas pelo Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado pelo governo federal em 2007.
Com o PDE foi criado o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), uma espécie de termômetro da qualidade do ensino público no país em uma escala de zero a dez. Cada escola, município e estado têm seu Ideb, além de uma média nacional. O PDE estabelece que até 2022 o país atinja o Ideb 6 – hoje a nota é 4,2.
O conselheiro Mozart, que também é presidente do Movimento Todos pela Educação, defende que o novo PNE inclua o cálculo dos custos para que o país atinja cada uma das metas que serão propostas. “Para cada uma delas é precisa calcular ou pelo menos projetar o financiamento. A soma dos valores é que deve dizer quanto o país deve investir em educação. Não pode ser um plano de boas intenções. O mundo mudou, a gente precisa ter foco e saber quantificar o custo dessas ações “, acredita.
No ano passado, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara das Deputados promoveu uma série de debates pelo país sobre o novo plano.
A ex-presidente da comissão, deputada Maria do Rosário, que comandou esse processo, acredita que o novo plano nasce com mais “respaldo” da comunidade. E, apesar do ritmo lento do Congresso em anos eleitorais, ela acredita que o novo PNE será aprovado antes do vencimento do atual.
“De um lado, [o Congresso] paralisa as atividades, mas há um contato muito grande com a população. Com a pressão dos movimentos que vão participar da Conae, vai dar tempo, sim. Vamos trabalhar para isso.”
