Os 44.569 profissionais do magistério estadual, entre professores, supervisores e diretores de escolas, receberão nesta sexta-feira, 7, contracheque com aumento de 25% sobre o salário base da categoria. O aumento é um prêmio aos profissionais que obtiveram melhor desempenho no primeiro concurso de promoção do Programa Valorização pelo Mérito, realizado pela Secretaria da Educação no início deste ano. O programa criou um plano de carreira inédito para o magistério paulista, que permite ao profissional multiplicar seu salário até quatro vezes ao longo do mesmo.
“O Programa Valorização pelo Mérito é uma justa forma de retribuir o empenho individual dos educadores para melhorar o nível do ensino e da aprendizagem na rede estadual. É uma política que se soma ao Bônus por Resultado, que premia o trabalho coletivo das equipes escolares. As duas políticas são complementares e orientadas a valorizar a qualidade do trabalho docente em todas as suas dimensões”, afirma o secretário Paulo Renato Souza.
Nesta sexta-feira, os profissionais promovidos recebem o aumento referente à folha de abril, juntamente ao retroativo sobre os salários de janeiro, fevereiro e março. Do total de profissionais promovidos para a segunda faixa salarial prevista no Programa de Valorização pelo Mérito, 11.007 são professores de Ensino Fundamental ciclo 1 (do 1º ao 5º ano), 32.397 são docentes de Ensino Fundamental ciclo 2 (do 6º ao 9º ano) e de Ensino Médio, 268 são supervisores de ensino e 897 são diretores de escola.
“Acho que é um incentivo para nós professores. Eu pelo menos fiquei animada, me senti mais valorizada”, diz Simone Esteves Guimarães, de 39 anos, professora do Ensino Fundamental da Escola Estadual José Maria Reys, localizada na Vila Munhoz, na Zona Norte da capital. Ela atua na rede estadual há 15 anos, sempre na mesma escola, e foi um dos docentes promovidos no Programa de Valorização pelo Mérito. Para Simone, o concurso estimula o professor a se capacitar para ter um melhor desempenho. “Vejo que alguns professores que não passaram nesse primeiro concurso estão preocupados em estudar para o próximo, estão buscando se aperfeiçoar, e acho que isso vai influenciar na qualidade de ensino em sala de aula”, conclui a professora.
Eliete de Siqueira Oliveira, de 46 anos, está na rede estadual há 22 e também foi promovida. Ela leciona na Escola Estadual Ivone da Silva Oliveira, em Itaquaquecetuba, e acredita que o concurso de promoção valoriza a carreira. “É uma forma de tornar a carreira mais atrativa e competitiva, com professores mais preocupados em estar se atualizando para alcançar o mesmo patamar dos outros”, afirma.
Concurso de promoção
Realizado nos dias 29 de janeiro e 1º e 2 de fevereiro deste ano, o exame de promoção do magistério teve 135.841 candidatos inscritos, dos quais 96.042 prestaram a prova e 81.526 foram aprovados. Desse montante, apenas 75.249 apresentaram os requisitos, 64.397 foram aprovados e 44.569 foram promovidos.
A promoção é concedida a até 20% do contingente de cada classe (o cálculo é feito sobre o total da categoria ou faixa e não apenas sobre o número de profissionais aptos a participar do exame). Além do resultado da prova, a análise funcional do profissional nos anos anteriores também é levada em conta para a ascensão salarial. Entre os fatores considerados estão a assiduidade e o tempo de permanência em uma mesma escola.
Para participar deste primeiro processo de promoção para a faixa 2, era preciso que os educadores tivessem pelo menos quatro anos de efetivo exercício no cargo, o que compreende a imensa maioria dos atuais professores, diretores e supervisores. Para concorrer à promoção para a faixa subsequente, será preciso esperar um intervalo mínimo de três anos. Serão feitos exames de promoção anualmente.
Os integrantes do Quadro do Magistério que obtiveram grau igual ou superior a 6 no exame de 2010, mas que não foram promovidos por não estarem entre os 20% de maiores notas, poderão inscrever-se no próximo concurso de promoção a ser realizado em julho de 2011 já com a garantia de sua nota obtida no exame de 2010, se na ocasião da inscrição tiverem cumprido os requisitos de assiduidade e permanência na mesma escola. Nesse caso, poderão optar por prestar novamente o exame, valendo a nota mais alta que tiverem obtido. Encontram-se nessa situação um total de 19.828 profissionais do Quadro do Magistério, sendo 4.643 PEB I, 13.120 PEB II, 1.627 Diretores de Escola e 437 Supervisores de Ensino, além de um coordenador pedagógico.
As projeções indicam que até 2014, poderá haver 105 mil docentes na faixa salarial 2 e 43 mil na faixa 3, estes ganhando 50% a mais – esse conjunto representa 2/3 do total do atual quadro de magistério.
Em um horizonte de tempo de 25 anos, que é o necessário para um professor se aposentar, 75% de todos os professores, diretores e supervisores podem estar na faixa 5, a mais alta, se cumprirem as demais condições de assiduidade, permanência na mesma escola e obtenção de nota mínima requerida nos exames.
O Valorização pelo Mérito é parte do Programa + Qualidade na Escola e permite aos docentes multiplicar o salário inicial da carreira por quase quatro vezes desde que cumpram as regras de promoção e tenham notas mínimas em avaliações. A remuneração inicial para a jornada de 40 horas semanais, que hoje é de R$ 1.834,85, poderá chegar a R$ 6.270,78 ao longo da carreira, um aumento de 242%. Pelas regras anteriores, a elevação máxima de salário era de 73%. “São Paulo dá um passo gigantesco para mudar a história das remunerações de professores no Brasil”, salienta Paulo Renato Souza.
O Valorização pelo Mérito instituiu o Sistema de Promoção no Quadro do Magistério do ensino oficial do Estado de São Paulo, com cinco faixas em cada uma das carreiras: professor, diretor e supervisor. Dentro de cada faixa são mantidas as evoluções previstas na legislação, baseadas em tempo de serviço e cursos que aprimoram a formação. As promoções significam uma evolução salarial na carreira com os seguintes percentuais de aumento:
– Promoção da faixa 1 para a 2, equivalente a 25% da remuneração inicial
– Promoção para a faixa 3, equivalente a 50% da remuneração inicial
– Promoção para a faixa 4, equivalente a 75% da remuneração inicial
– Promoção para a faixa 5, equivalente a 100% da remuneração inicial
Programa Mais Qualidade
Lançado em maio de 2009 pelo Governo do Estado, o Programa + Qualidade na Escola criou, em sua primeira fase, a Escola de Formação de Professores de São Paulo, que mudou a forma de ingresso dos profissionais do magistério (instituindo o curso de formação como última etapa do processo seletivo), além de ter implementado duas novas jornadas de trabalho (de 12 e 40 horas semanais), aberto 80 mil novos cargos efetivos no magistério e regulamentado a situação dos professores temporários, instituindo o exame como requisito para sua atuação nas salas de aulas.
Na segunda fase da ação, foi criado o Programa Valorização pelo Mérito, que reconhece o esforço e a dedicação dos profissionais de toda a rede. O Valorização pelo Mérito dá sequência à ampla política desenvolvida pelo Governo do Estado para melhorar a qualidade da educação, com medidas como o Programa Ler e Escrever (voltado à aceleração da alfabetização de crianças de 1ª a 4ª série), o São Paulo Faz Escola (com novo currículo e materiais específicos para alunos e professores) e diversas modalidades de recuperação de aprendizagem para alunos com dificuldades, entre outras ações.
Política educacional eficaz
A política educacional de São Paulo se estrutura em quatro eixos. O primeiro se refere aos padrões curriculares adotados para a rede de cinco mil escolas. Dois programas se destacam: o Ler e Escrever, que estabeleceu a figura do professor auxiliar nas salas de aula nas classes iniciais e todo um sistema para reforçar a alfabetização das crianças, com 1,8 milhão de livros distribuídos, entre outros materiais; e o São Paulo Faz Escola, com a definição de um novo currículo e a distribuição 192 milhões de cadernos e materiais para alunos e professores com os conteúdos das diversas matérias, além de programas de capacitação.
O segundo eixo é a implantação de avaliações e metas de qualidade, com a criação do Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) e a definição de metas para cada escola, que passou a ter o desafio de melhorar em relação à sua própria realidade.
O terceiro eixo da política educacional de São Paulo trata do programa de incentivos aos professores. Foi criado o Bônus por Resultados, que paga até 2,9 salários às equipes escolares que superam as metas definidas para as suas escolas. É um programa expressivo de premiação por resultados que mobilizou os docentes para melhorarem o desempenho de seus alunos.
O quarto eixo reformou a carreira dos professores, estabelecendo nova forma de ingresso (com curso obrigatório oferecido pela Escola Paulista de Formação de Professores) e o Programa de Valorização pelo Mérito. Foram criadas provas de promoção que permitem anualmente, a um quinto dos professores, promoção salarial de 25% de acordo com a permanência na escola e o resultado das avaliações.
Outras ações pioneiras foram adotadas, como a mudança na legislação para reduzir as faltas de professores e a criação da Prova dos Temporários, que permitiu pela primeira vez selecionar para as salas de aula os melhores professores disponíveis. Também foi aberto concurso para a contratação de 10.000 professores.
“São políticas muito consistentes e muito corajosas que já começam a dar resultado e, tenho certeza, colocaram a educação paulista no rumo certo”, aponta o secretário Paulo Renato.
O avanço do Idesp corrobora a análise do secretário da Educação. Os dados globais do Idesp, que levam em conta os resultados das provas do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) e informações da progressão escolar, mostram que, no ano passado, a educação do Estado cresceu 9,4% em relação a 2008, o que permitiu a 73% das escolas melhorar o seu desempenho em pelo menos um nível de ensino e garantir às equipes escolares o recebimento do Bônus por Resultado.
