O governador Alberto Goldman e o secretário da Educação, Paulo Renato Souza, divulgaram nesta quarta, 26, os resultados do Saresp (Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo) nas redes municipais de ensino. Estas unidades tiveram acesso gratuito, pela primeira vez, ao sistema que avalia a qualidade da educação oferecida nas escolas estaduais. No total, 582.778 alunos de 3.226 escolas em 532 cidades fizeram o exame, custeado pelo Governo do Estado de São Paulo. A alta adesão (82,5%) por parte dos municípios atesta a credibilidade do sistema de avaliação do governo estadual.
“O intuito é oferecer às cidades um parâmetro de qualidade que permita diagnosticar a situação de suas escolas, acompanhar a evolução da qualidade de ensino ao longo dos anos e desenvolver políticas públicas voltadas para a melhoria da aprendizagem dos alunos. Assim, construiremos juntos, Estado e municípios, uma educação cada vez mais sólida e eficaz”, afirma o secretário Paulo Renato Souza.
Os dados do Saresp 2009 apontam que a maior parte dos alunos da 2ª série (3º ano) das redes municipais apresentou bom desempenho nas provas. Em média, os estudantes tiveram aproveitamento de mais de 60% nas provas de matemática e de língua portuguesa, e mais de 45% dos alunos estão classificados com aprendizado “bom” ou “muito bom” em ambas as disciplinas.
Os resultados indicam ainda que os alunos das redes municipais, em todos os níveis de ensino, tiveram rendimento similar em matemática e em língua portuguesa e que ao longo da Educação Básica há um avanço no desempenho dos alunos nas duas disciplinas.
A maioria dos alunos do Ensino Fundamental, da 4ª à 8ª série, é considerada de desempenho suficiente (básico e adequado) nas duas disciplinas, com destaque para língua portuguesa, na qual mais de 70% dos estudantes estão classificados nesse nível de desempenho. No 3º ano do Ensino Médio, a maioria dos alunos também teve um desempenho suficiente em matemática e em língua portuguesa.
A partir dos resultados do Saresp, a Secretaria da Educação calculou o Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) de 2009 de todos os níveis de ensino de cada escola das redes municipais e suas respectivas metas para este ano.
O Idesp é calculado a partir dos indicadores de desempenho e de fluxo. O indicador de desempenho é medido por meio da proporção dos alunos em cada nível de proficiência, medida pelo Saresp. O indicador de fluxo é medido pela taxa de aprovação média de cada ciclo.
Com base nos resultados dos países OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), foram calculadas metas a serem atingidas pelas escolas da rede estadual de ensino até 2030. Neste prazo, o objetivo é que o Ensino Fundamental ciclo 1 atinja nota 7,0 no Idesp, o Ensino Fundamental ciclo 2 alcance o patamar de 6,0 e que o Ensino Médio obtenha nota 5,0 no índice. Partindo do Idesp de cada ano, estipulam-se as metas de cada escola para o ano seguinte com base no tempo restante para atingir a meta de longo prazo. Com o Idesp e os respectivos objetivos, cada escola pode acompanhar sua evolução ano a ano.
Para cada escola municipal foram calculados o Idesp 2009 e as metas para 2010, mas cada secretaria municipal pode utilizar os dados fornecidos e estipular as metas conforme seus próprios critérios. Caberá também às gestões locais a decisão de divulgar os resultados do Saresp e do Idesp de suas escolas.
Com esses indicadores os gestores municipais podem estabelecer programas de incentivo à melhoria da qualidade de suas escolas pautados nos resultados em aprendizado dos alunos, como o Bônus por Resultados, implementado pelo Governo do Estado.
Neste ano, os municípios interessados em aderir gratuitamente ao Saresp 2010 têm até o dia 28 de junho para preencher o termo de adesão a ser disponibilizado no site da Secretaria de Estado da Educação (www.educacao.sp.gov.br). As prefeituras devem enviar, por correio, à ATPCE (Assessoria Técnica de Planejamento e Controle Educacional) os documentos necessários para a assinatura do convênio: ofício do prefeito dirigido ao Secretário de Estado da Educação solicitando o convênio; cópia da Lei Municipal que autoriza o prefeito a assinar convênio e também da publicação da Lei Municipal ou seu registro; plano de trabalho; CRMC (Certificado de Regularidade do Município para celebrar Convênio); e ficha informativa com o nome do prefeito, RG e CPF; nome do coordenador do município e RG.
O convênio entre as redes municipais de educação e a Secretaria de Estado da Educação deve ser assinado até o dia 30 de junho.
