A lista é bastante extensa, na qual constam nomes de alunos de todas as séries do ensino fundamental e médio. Todos eles têm em comum as faltas frequentes à escola, problema que não foi resolvido, mesmo esgotando os recursos oferecidos pela unidade. As faltas escolares de forma reiterada podem ser indícios de que o aluno pretende se evadir e, diante da situação, os estabelecimentos de ensino comunicam os casos ao Conselho Tutelar.
Rogério Alexander Gussoni Chiari, conselheiro tutelar de Dracena, informou que o primeiro passo é a convocação dos pais para conversar e descobrir a causa das faltas. Na cidade, já foram enviadas mais de 70 notificações aos pais para que compareçam junto com o filho ao Conselho Tutelar. “Alguns pais se surpreendem ao serem notificados, pois não sabem que o filho está faltando às aulas. Por isso, os pais precisam de uma vigilância maior com os filhos, procurar a escola para verificar como está a frequência, evitando futuros problemas”, destaca o conselheiro.
Além do comunicado aos pais, o Conselho ainda envia uma advertência por escrito. Se o aluno for novamente encaminhado para o Conselho, o caso segue para providências do Ministério Público. Rogério conta que os adolescentes a partir dos 12 anos são os que mais faltam. “Geralmente eles deixam de ir à escola para frequentar lan houses, assistir jogos, passear na feira, namorar”.
Os pais que são convocados têm comparecido ao Conselho Tutelar. Rogério diz que a ação busca coibir ao máximo as faltas reiteradas e sem justificativa que são predominantes nas listas enviadas pelas escolas, que também contém casos de evasão escolar. Conforme o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de estabelecimentos de ensino devem comunicar ao Conselho Tutelar: maus-tratos envolvendo seus alunos; reiteração de faltas injustificadas e de evasão escolar (esgotados os recursos escolares); e elevados níveis de repetência.
