Em balanço anual publicado pelo MEC (Ministério da Educação), foi constatado que 21 Estados não repassaram parte da verba que deveria ser destinada ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Ao todo, a diferença entre o valor a ser depositado e sua receita efetiva resulta em R$ 1,2 bilhão.
Em termos absolutos, São Paulo é o maior devedor, com R$ 660 milhões, seguido pelo Espírito Santo, com R$ 259 milhões.
Se for contada a dívida do Distrito Federal (R$ 921 milhões), o montante pode chegar a R$ 2,1 bilhões –no entanto, de acordo com informações do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), a unidade da federação não estava depositando o valor nos bancos em que o fundo determina.
Os Estados que estão devendo para o Fundeb são: Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo e Tocantins.
Segundo Vander Oliveira Borges, coordenador geral do FNDE, cada tribunal de contas terá que verificar as contas de seu respectivo Estado e, caso seja confirmada a dívida, o Estado terá que se justificar. Ele explica que o fundo é alimentado por oito fontes e é controlado pelos governos estadual e federal. “Um não é fiscal do outro, o que estamos fazendo é consolidar dados do exercício de 2009. Estamos levando a conhecimento dos tribunais e eles têm a função de apurar qual era o valor a ser depositado e porque não foi disponibilizado”, diz.
São Paulo
Em nota, a secretaria da Fazenda de São Paulo afirma que os recursos foram integralmente depositados. Eles atribuem a diferença a um “erro” de cálculo:
“No fluxo financeiro, desde a implantação do Fundef e mantido no Fundeb, os recursos arrecadados durante a semana são transferidos ao Fundo com depósitos no Banco do Brasil, na 2ª feira da semana seguinte. Assim, para a exata apuração dos valores devidos e depositados ao Fundo, do montante financeiro de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2009, utilizado pelo MEC no seu cálculo, devem ser, necessariamente, deduzidos os valores referentes à última semana de dezembro de 2008 e creditados na 1ª semana de janeiro de 2009 e somados os valores última semana de dezembro de 2009 e creditados na 1ª semana de 2010. O valor assim obtido é que deve ser comparado ao total da receita orçamentária de 2009 do Fundeb.”
De acordo com a pasta, o MEC “comete o mesmo erro na apuração de outros Estados, não se restringindo ao Estado de São Paulo”.
