Estão no Supremo Tribunal Federal para serem analisados os pedido de habeas corpus e de absolvição por legítima defesa em favor de Maria Aparecida Alves, acusada de ter matado em dezembro de 2006, Zé Borbalan (Zé Garçon), que teve o corpo cortado em pedaços. A informação é do advogado criminalista Jaime Franco que juntamente com o também advogado professor Romualdo Calvo Filho são os defensores da acusada do crime no processo. Segundo Franco, o agendamento da sessão do julgamento do processo em Dracena depende da decisão que for tomada pelo STF em Brasília. “Ou o júri será marcado ou Maria Aparecida será absolvida”, afirmou o advogado.
Jaime Franco disse que pediu a absolvição de Maria por entender que ela agiu em legítima defesa da filha com 15 anos, na data do crime, que seria estuprada por Zé Garçom. Disse ainda que Maria Aparecida agiu em defesa dela mesma já que a vítima com uma faca partiu para cima a fim de matá-la e apesar da menor estatura em relação a Zé Garçom, que era alto, Maria conseguiu tirar a faca dele e o golpeou, explicou o advogado.
Jaime Franco acredita que a decisão do Supremo deve ser definida somente no ano que vem.
