A Prefeitura de São Paulo não conseguiu levar adiante o projeto de aplicar um aumento médio de 14,1% no IPTU, mas proprietários de imóveis de outras cidades do Estado terão de pagar reajustes bem mais altos. Donos de terrenos situados em Salto (105 km a noroeste da capital), por exemplo, foram surpreendidos com aumentos que chegam a 1.000%.
Em São Paulo, o projeto da administração Fernando Haddad (PT) também estipulava reduções do imposto em 24 dos 96 distritos da cidade, recebeu a aprovação da Câmara Municipal, mas acabou derrubado na Justiça por ações movidas pela Fiesp (Federação das Indústria do Estado de São Paulo) e pelo PSDB.
Colega de partido de Haddad, o economista Juvenil Cirelli, prefeito de Salto, cidade com 106 mil habitantes, aplicará reajustes bem acima da inflação de 5,91% registrada em 2013 pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo), apurado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Os maiores índices de reajuste são os de terrenos desocupados. O vereador Edemilson Santos (DEM) apresentou na terça-feira (7) na Justiça uma ação popular com pedido de liminar contra o aumento do imposto na cidade. O parlamentar diz que há casos de reajustes que superam os 1.000%. Para ele, o aumento é inconstitucional porque “não respeita a capacidade contributiva dos moradores”.
Os índices mais elevados superam altas verificadas em São Sebastião, no litoral norte paulista. Administrado por Ernane Primazzi (PSC), o município litorâneo tem aumentos de até 670% no IPTU.
A Prefeitura de Salto diz que era necessário atualizar a Planta Genérica de Valores –sem correções desde 2006– e combater a especulação imobiliária, porém admite a possibilidade de erros na cobrança de determinados imóveis e analisa pedidos de revisão até 31 de janeiro.
‘Pegou pesado’
O imposto das residências saltenses também sofreu aumentos bem acima da inflação. Na casa do aposentado José Elói Castilho, 64, o IPTU subiu de R$ 1.200 para R$ 2.200, uma elevação de 83%. “A prefeitura pegou pesado. Se havia defasagem [nos valores], ela devia escalonar o aumento para os próximos anos”.
A administração municipal argumenta que as mudanças na cobrança do IPTU também determinam reduções do imposto para 21.500 das 34 mil casas do município. Além disso, há isenções e descontos para grupos como aposentados e portadores de doenças crônicas graves e no pagamento à vista.
A Prefeitura de Salto espera que a arrecadação com o IPTU suba dos R$ 17,5 milhões verificados em 2013 para R$ 29 milhões, uma alta de 65,7%.
Altas nas maiores cidades
A maioria dos 20 cidades mais populosas do Estado de São Paulo, inclusive a capital, decidiu reajustar o imposto de acordo com a inflação. Mas quatro municípios dessa lista aplicarão reajustes acima do índice de preços: São José do Rio Preto, Santos, Diadema e Bauru.
Em Rio Preto (a 440 km ao norte de São Paulo), a administração de Valdomiro Lopes (PSB) aplicou um aumento médio de 19,28%. De acordo com a prefeitura, o índice máximo de reajuste chega a 69,4%, mas também há casos de diminuição do imposto, de isenções e possibilidades de desconto.
Em Santos (litoral paulista), a gestão de Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) espera arrecadar R$ 294 milhões com o IPTU em 2014, o que representaria uma alta de 11,4% em relação aos R$ 264 milhões recebidos em 2013.
O secretário de Finanças, Álvaro Silveira Filho, admite que haverá reajustes superiores a esse percentual em determinados imóveis. Ele alega que era necessário atualizar a Planta Genérica de Valores, que estava sem correções desde 2008. “Mas há imunidades, isenções e uma série de descontos. Quase 40% dos 192 mil imóveis do município têm algum benefício”.
Em Diadema (região do ABC, na Grande São Paulo), o aumento médio do imposto é de 13%, e o índice máximo de reajuste chega a 17%, segundo a administração de Lauro Michels (PV). Mas há queixas de elevações maiores, e a oposição ameaça ir à Justiça.
“Nenhum imóvel deve ter aumento de IPTU superior a 17% em relação a 2013, desde que não haja alteração cadastral, como área construída e padrão construtivo”, afirma a prefeitura em nota. Quem recebeu carnês com reajuste mais elevado, sem ter feito alterações no cadastro do imóvel, deve pedir revisão do valor.
Na cidade de Bauru (343 km a noroeste de São Paulo), administrada por Rodrigo Agostinho (PMDB), os reajustes variam de 6% a 28% para terrenos e de 6% a 22% para prédios. A prefeitura diz que o aumento médio do imposto é de 16%, mas estima uma arrecadação 33% maior com o tributo neste ano.
