O Mapa da Violência 2014, realizado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos e pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, aponta que em 2012 foi registrado no Brasil o maior número absoluto de homicídios desde 1980.
Segundo o levantamento, 56.337 pessoas foram assassinadas naquele ano, um acréscimo de 7,9% frente a 2011. A taxa de homicídios, que leva em conta o crescimento da população, também aumentou 7%, totalizando 29 vítimas fatais para cada 100 mil habitantes.
As estatísticas referentes a homicídios em 2012, ano mais recente com dados contabilizados, são recordes dentro da série histórica do Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, que tem como fonte os atestados de óbito emitidos em todo o País e no qual o Mapa da Violência é baseado.
Para o presidente da Associação Nacional da Indústria de Armas e Munições (Aniam), Salesio Nuhs, o País está imerso em uma grave crise de insegurança pública. “O estudo comprova que a política de segurança atualmente adotada e iniciativas do governo federal, tais como Estatuto do Desarmamento e campanhas de desarmamento, não foram capazes de reduzir os índices de criminalidade no País. Ao contrário, chegaram agora à sua maior taxa, já que apenas visam desarmar o cidadão de bem”, afirma.
Em decorrência das campanhas de entrega voluntária previstas no Estatuto do Desarmamento, mais de seiscentas mil armas de fogo foram retiradas de circulação no Brasil, porém não desarmaram o crime organizado e, ainda, contribuíram para o aumento da ilegalidade.
De acordo com dados do Sistema Nacional de Armas (SINARM), controlado pela Policia Federal, atualmente, mais de oito milhões de armas adquiridas legalmente encontram-se irregulares. Em 2010 havia cerca de nove milhões de armas de fogo com registro ativo. Já em 2014, o número caiu drasticamente para cerca de 600 mil.
O aumento vertiginoso no número de armas irregulares é resultado do burocrático processo para renovar o registro. O Estatuto do Desarmamento, estabelece que a renovação deve ser feita a cada três anos e, após este período, o cidadão que estiver com o registro vencido ficará irregular, mesmo tendo adquirido a arma obedecendo a todos os pré-requisitos.
Esta situação alimenta o comércio ilegal, pois munições legais, em lojas especializadas, cadastradas, controladas e fiscalizadas pelo Exército Brasileiro e Polícia Federal, só podem ser adquiridas se a arma tiver registro ativo e, como milhões não o têm, seus proprietários buscam outras formas para adquirir o produto.
Segundo o representante da indústria de armas e munições, “é preciso admitir que o problema dos homicídios são as atividades criminosas e combatê-las com vigor por meio de melhorias nos processos de investigação, no combate a ilegalidade em nossas fronteiras terrestres e aquáticas e no julgamento e condenação dos criminosos. Também é fundamental trabalhar no sentido da legalização das armas, pois o registro estimula a posse responsável”, ressalta.
O aumento na taxa de homicídios também coloca em xeque o discurso de que a culpa da violência é da pobreza, uma vez que ocorre em uma época de forte crescimento de renda no país, com o surgimento da “nova classe média”.
Para o especialista em segurança pública e presidente da ONG Movimento Viva Brasil, Bene Barbosa, a causa principal da violência homicida é a impunidade. “No Brasil, menos de 8% dos crimes de morte são elucidados e é aí que são necessários esforços do poder público. De nada adianta restringir armas para o cidadão comum, que somente as usa para se defender, quando o forte tráfico ilegal de armas e as mortes que ele alimenta não são punidas. É um erro grave, no qual vem se insistindo há mais de uma década, trazendo como resultado um número cada vez maior de homicídios”.
