A Prefeitura do município de Lucélia iniciou na semana que passou o processo de cancelamento parcial do Concurso Público n.º 002/2013, destinado ao preenchimento de cargos de professores de Educação Básica e Infantil. A medida foi tomada por recomendação do Ministério Público, após encontrar duas perguntas de matemática feitas no concurso referido acima (professores de Educação Básica e Infantil) também nas provas aplicadas para outro concurso referente à Professor de Educação Infantil II. O concurso apresentou um total de 40 questões.
Segundo informou o secretário Municipal de Educação, Osvaldo José, 14 professores que foram aprovados para este cargo no concurso, atuavam desde o 1º semestre deste ano e agora terão que deixar as funções.
Conforme explicou Osvaldo, o concurso aconteceu em dois dias, sendo o primeiro para os candidatos ao cargo de Professor de Educação Básica I e de Educação Infantil I, no dia 20 de outubro de 2013 e o segundo dia para professor de Educação Básica II e de Educação Infantil II, em 27 de outubro.
O Ministério Público foi solicitado e por isso instaurou inquérito para apurar os fatos e constatou que no segundo dia de prova, para Professor de Educação Infantil II, havia duas questões iguais ao do primeiro dia sendo uma voltada a Educação Infantil I e a outra para Educação Básica I.
Na quarta-feira, 16, foi publicada no Diário Oficial, a portaria instaurando o processo administrativo para o cancelamento parcial do concurso, ou seja, somente para o cargo onde foi encontrada as perguntas, Professor de Educação Física II.
A Prefeitura irá realizar outro no lugar e os professores deste cargo que já participaram do primeiro concurso poderão participar novamente sem pagar taxa de inscrição, já aqueles que não tiverem interesse poderão ter o valor pago, devolvido. Tudo isso será especificado no edital do novo concurso.
Com a publicação da portaria, o próximo passo, segundo o secretário, será convocar os professores envolvidos para comunicá-los sobre a demissão. Não se afasta, evidentemente a prerrogativa que tem os professores atingidos pelo ato, de interpor recurso administrativo junto à Prefeitura ou até medidas judiciais que considerarem cabíveis.
A Prefeitura tentará junto a Promotoria de Justiça prorrogar o desligamento dos professores até a realização do próximo concurso público.
