A Justiça Eleitoral de Dracena está realizando fiscalizações diárias e recolhendo propagandas de candidatos, a maioria cavaletes, instaladas de forma irregular em locais públicos, vias e calçadas do município.
Segundo o chefe do Cartório Eleitoral, Moacir Auresco, por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Justiça Eleitoral da Comarca, desde o começo de agosto vem sendo intensificada a fiscalização da propaganda política, verificando se estão sendo feitas de maneira incorreta que possam atrapalhar os pedestres ou veículos.
Auresco informa que a Justiça Eleitoral vem realizando até três rondas diárias para verificar se está havendo irregularidades nas campanhas. Ele explica que os partidos e representantes dos candidatos receberam orientações das proibições para evitar abusos na campanha.
“Há três eleições estamos explicando sobre o uso correto dos cavaletes, quanto aos partidos e diretórios municipais não está havendo problemas, eles estão fazendo as campanhas seguindo a lei eleitoral, podemos observar isso nas propagandas em residências e locais privados”, informa o diretor.
PROIBIÇÕES – Não é permitido cavaletes posicionados em áreas públicos, como praças, órgãos federais, estaduais e municipais, canteiros centrais, pendurar ou amarrar em postes, deixar os cavaletes caídos, mesmo que seja por causa do vento.
“A Justiça Eleitoral está recolhendo o material irregular e orientando os responsáveis, nesses casos não há punição ao candidato, mas quando o mesmo é notificado e não retirar a propaganda é multado”, acrescenta Auresco.
Ele explica que o material recolhido, normalmente é instalado por quem não participou das reuniões de orientações sobre as regras da campanha eleitoral.