Nesta quarta-feira, 29, às 13h, no Anfiteatro Ramez Tebet, acontecerá reunião sobre o cadastro estadual de usuários de Recursos Hídricos. A reunião é promovida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul), Governo do Estado de Mato Grosso do Sul e conta com o apoio da Prefeitura de Brasilândia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Na reunião, a equipe do Imasul deverá esclarecer aos interessados como realizar o cadastramento na plataforma do Siriema.
O cadastro é necessário para aqueles que utilizam água superficial ou subterrânea em seus empreendimentos, como captação, derivação e barramento de água ou que lancem efluentes em rios de domínio estadual. As pessoas que moram na área urbana e utilizam água fornecida pela rede pública, não precisam realizar o cadastro, pois, neste caso, a usuária é a concessionária que presta o serviço.
De acordo com o órgão responsável, o cadastro é essencial para identificar quem utiliza os recursos hídricos em uma bacia hidrográfica. O cadastro também será um suporte de atendimento ao disposto no inciso 1º do artigo 9º do Decreto 13.990/2014 que estabelece prioridade de análise de disponibilidade hídrica nos requerimentos de outorga.
Além de Brasilândia outros municípios estão recebendo a visita dos técnicos do Imasul para esclarecimentos em relação ao cadastro. As próximas serão em Bataguassu, no dia 30, e em Ribas do Rio Pardo, no dia 31 deste mês.
