O Departamento de Defesa do Consumidor (Procon) de Dracena divulgou nesta semana, o balanço de atendimentos prestados durante todo o ano de 2014. Segundo o órgão, houve uma queda de pouco mais de 33% nos atendimentos, mas as queixas na área de serviços privados, no ano passado, cresceram 139,83%, em comparação com 2013.
Serviços privados é a categoria de assuntos como prestação de serviços, internet, TV por assinatura e telefonia. De acordo com Phriscila Dantas das Neves Novaes, chefe do departamento de Defesa do Consumidor, a maioria das reclamações está relacionada à telefonia móvel e residencial, tratando-se de problemas contratuais relacionados a planos pós-pagos.
Phriscila comentou que parte das contratações de telefonia é feita por telefone e as cláusulas do contrato não acabam sendo discutidas. “O cliente fica insatisfeito com o valor da conta no final do mês e não consegue arcar com as despesas de TV a cabo a telefonia e procura o Procon para cancelar o contrato”, contou. Ela ainda informou que os consumidores devem se atentar as letras pequenas em contratos de adesão e comerciais de TV, na hora de adquirir planos e pacotes.
Houve também um crescimento de 31,73% no número de reclamações sobre serviços essenciais (água, luz e telefone), 40% na área da saúde e 59,75% de produtos como confecções, linha branca, eletrodomésticos, entre outros.
Por outro lado, houve uma diminuição expressiva aos atendimentos relacionados a assuntos financeiros. Foram 1.841 atendimentos no ano passado contra 4.393 em 2013, uma queda de 58,10%. Para Phriscila, os consumidores estão mais cautelosos quando o assunto é cartão de crédito e taxa de juros. Dos 5.730 atendimentos no Procon de Dracena, no ano passado, 87% dos casos foram resolvidos.
O consumidor ao procurar o Procon irá obter orientações de como proceder diante da situação em questão. Nessa orientação, o órgão irá entrar em contato com a empresa para averiguar o caso. Caso o problema não venha a ser resolvido, haverá uma mediação onde uma notificação será enviada e a empresa terá cerca de 10 dias úteis para a resolução do problema. Se ainda assim não houver um acordo, é realizada audiência na sede do Procon com as partes envolvidas para a discussão do caso.
FISCALIZAÇÃO – Em abril do ano passado, o Procon de Dracena passou a ser órgão fiscalizador, podendo autuar empresas do município que não estiverem em conformidade com as normas do Código de Defesa do Consumidor. Em 2014, 25 empresas foram visitadas e 14 delas autuadas. As multas para micro empresas podem chegar a R$ 35 mil; pequena empresa, R$ 150 mil; média, R$ 500 mil e empresas de grande porte podem chegar até R$ 200 milhões.
SERVIÇO – Fundado em 18 de outubro de 1999, o Procon Dracena atua em defesa do consumidor e orienta consumidores em suas reclamações. O órgão se encontra dentro do Paço Municipal localizado a avenida José Bonifácio n.º 1437, com atendimento de segunda à quinta-feira das 9h ás 11h e das 13h às 16h.
