Nos últimos dias, muitos munícipes preocupados com o alto número de casos de dengue, entraram em contato com a reportagem do Jornal Regional para entender como é realizada a fiscalização no combate à dengue em residências e estabelecimento comerciais. O JR procurou saber mais sobre o assunto com a subchefe de Informação, Educação e Comunicação (I.E.C.) da Vigilância Epidemiológica, Aline Andrade, que esclareceu como vem sendo realizados todos os serviços do órgão.
Muitos questionam como é feita a fiscalização em residências, em relação as quais os proprietários não autorizam a entrada. Aline explicou que os agentes de controle de vetores e os agentes comunitários de saúde da Prefeitura de Dracena realizam visitas nos domicílios sob orientação e coordenação direta da Vigilância Epidemiológica e as atribuições desses agentes são previstas em leis federais, estaduais e municipais.
“Quando algum morador impede a inspeção do agente, o caso é encaminhado para a direção da VE que por sua vez, busca um novo contato com o morador para obter autorização para a visita da casa ou terreno. Se não houver êxito na tentativa e se o local for considerado suspeito de conter risco à saúde pública, o fato é comunicado ao setor competente para que em virtude da recusa, se obtenha eventual medida judicial para a realização da inspeção”, pronunciou a subchefe.
Quanto às casas vazias, que estão para alugar e/ ou vender, a responsável disse que as supervisoras da Vigilância geralmente entram em contato com os responsáveis pelas imobiliárias e obtêm autorização com as chaves e assim, realizam a vistoria do imóvel e caso seja encontrado foco do mosquito, no ato da visita, ele já é eliminado. Caso venha ter mais providências a serem tomadas como capinar, retirar entulhos, fechar caixa d’água, entre outras medidas, é entregue uma ficha com prazo indicando o que precisa ser feito à imobiliária que repassa ao proprietário. Em seguida, a equipe retorna na data marcada para conferir se foram realizadas as adequações.
De acordo com Aline, até o momento não houve autuações de casa que estão para alugar ou vender através de imobiliária, visto que, sempre existiu a colaboração dos responsáveis e todas as medidas preventivas têm sido tomadas. O valor da multa para aqueles que não cumprirem as medidas atualmente é de R$ 224,40, o que corresponde a 10 Unidades Fiscais do Município (UFMs). Em 2014 foram aplicadas 273 multas. Neste ano, até o último dia 4, foram aplicadas 50 multas.
Outra dúvida por parte da população é sobre a fiscalização nos terrenos da Prefeitura. Aline disse que os terrenos e prédios pertencentes à Prefeitura de Dracena passam constantemente por manutenção e limpeza através dos servidores municipais e pela Secretaria de Agricultura. Ela confirmou que a própria Vigilância também fiscaliza os terrenos e quando é encontrado qualquer tipo de situação que possa comprometer a saúde pública, a equipe entra em contato com o setor de limpeza do próprio órgão que rapidamente realiza todos os serviços necessários.
