Por meio de Audiência Pública, o Poder Executivo apresentou na manhã de ontem, 26, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de Adamantina para o exercício de 2016.
O evento aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença de funcionários da prefeitura, vereadores e imprensa.
No decorrer da audiência foi apresentado o valor das receitas previstas para a Prefeitura e para a FAI (Faculdades Adamantinenses Integradas), que são R$ 80.543.600,00 e R$ 26.310.000,00, respectivamente, que totalizou R$ 106.853.600,00.
Conforme o secretário de Finanças, Neivaldo Marcos Dias de Moraes, que coordenou a audiência, da receita de R$ 80 milhões apenas R$ 13 milhões é de recursos próprios, o restante é oriundo de recursos da União como o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e do Estado como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). “Os tributos municipais vem sendo apenas corrigidos pela inflação do mercado, mas não há aumento desde 2001”, explicou.
Em seguida, foi realizado outra audiência pública de avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2015.
Foi exposta a análise do resultado com as receitas orçamentárias, despesas por grupo de natureza e evolução do orçamento. Pelos demonstrativos, Adamantina apresentou superávit de 10,15% no 1º quadrimestre.
Também foram apontados os demonstrativos da aplicação em educação, 25,95% do orçamento e saúde, 22,67%.
O secretário apresentou, ainda, uma análise dos restos a pagar, ou seja, o montante da despesa empenhada no decorrer dos exercícios anteriores, porém ainda não pagas no período que se quer avaliar, que totalizam R$ 696.096,71.
Por fim, a análise das despesas com pessoal que apontam índice de 52,80% que corresponde a R$ 41.420.124,12.
Na ocasião, Neivaldo enfatizou que é de interesse do prefeito Ivo Santos conceder reajuste salarial aos servidores, mas que no momento o índice da folha de pagamento não permite. “Quando o gasto diminuir e chegar no 51,30% aí sim poderemos falar em reajuste salarial”, disse. Para ele, o índice deve baixar a partir do próximo mês.
