A proposta orçamentária para o município de Dracena em 2016 está sendo elaborada pela Secretaria da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão e não deve ultrapassar o valor deste ano que é de R$ 113 milhões.
Segundo o contador da Prefeitura, Tiago Vicente dos Santos, a projeção da proposta do orçamento para o próximo ano ser praticamente a mesma de 2015, deve-se à queda na arrecadação da Prefeitura, com a diminuição dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pelo Governo Federal.
“A queda nos repasses do FPM vem ocorrendo a partir deste ano e não há perspectivas de como será em 2016”, explica o contador. Após os levantamentos dos valores da proposta orçamentária, o Executivo deve elaborar o projeto de lei orçamentária e encaminhá-lo à Câmara até o último dia útil deste mês.
“Provavelmente vai ser enviado à Câmara no dia 29, quinta-feira”, informa o contador. Antes da votação pelos vereadores, haverá duas audiências públicas para discutir o projeto.
A primeira pela Prefeitura que deve ocorrer antes do projeto ser votado e deve ser realizada na próxima semana e uma segunda, na Câmara, antes da votação.
Na elaboração do projeto do orçamento, há investimentos obrigatórios, conforme determina a Constituição Federal, dos quais, 25% do total na Educação, 15% na Saúde e 54% no pagamento do funcionalismo público.
