Os repasses de verbas da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) em 2016 para o município de Dracena, totalizam até quinta-feira, 4, R$ 1.497.014,18. Os recursos são do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS), de Produtos Industrializados (IPI) e de compensações, no caso, a geração de energia elétrica, em razão da instalação das quatro usinas solares em implantação.
Os valores dos tributos não inclui o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), que não havia sido lançado no sistema de informática da Sefaz até quinta-feira.
O maior volume de repasses é do ICMS, que no mês de janeiro foi de R$ 1.277.364,10 e fevereiro, até quinta-feira, 4, R$ 203.332,03, totalizando R$ 1.480.696,14. Do IPI foram depositados na conta da Prefeitura em janeiro, R$ 10.609,12, fevereiro, R$ 1.402,60, totalizando R$ 12.011,72.
Já a compensação financeira sobre a exploração de energia elétrica (usinas fotovoltaicas), recebida pela Prefeitura em janeiro foi de R$ 4.288,11 e em fevereiro (até o dia 4), R$ 18,22, totalizando R$ 4.306,32.
2015 – Comparando com 2015, em janeiro do ano passado, o município recebeu do ICMS, R$ 1.225.537,82 e em fevereiro completo (28 dias), R$ 909.501,54. No ano todo, o repasse do imposto foi de R$ 14.925.424,10.
Do IPI, a Prefeitura recebeu em janeiro de 2015, R$ 14.699,91, em fevereiro, R$ 8.887,16 e em todo o ano, R$ 118.460,45 e de compensação sobre exploração de energia elétrica, em janeiro foram repassados R$ 10.077,12, em fevereiro (28 dias), R$ 4.627,00, totalizando no ano, R$ 66.189,35.
IPVA – Em 2015, os repasses do IPVA para o município em janeiro, foram de R$ 2.698.550,71, em fevereiro, R$ 1.262.661,73, totalizando R$ 7.464.618,00 no ano. No total, no ano passado, a verba recebida pelo município por meio da Sefaz, totalizou R$ 22.574.692,81.
