Na última quarta-feira, 13, representantes do Sinsaúde e da Santa Casa de Dracena participaram de audiência para mediação na Procuradoria Regional do Trabalho, em Campinas.
Após explanações e propostas do procurador oficiante e contrapostas de ambas as partes chegou-se a um consenso acerca do reajuste dos salários dos funcionários de acordo com o índice inflacionário (INPC e IBGE). A Santa Casa concordou em conceder reposição inflacionária em 9,82% sobre o salário de maio/2016, mas em sete parcelas, em razão da data-base da categoria.
As partes acordaram ainda, que o 13° salário apesar da última parcela ser referente ao mês de dezembro/2016, será pago integralmente, ou seja, com reajuste integral concedido.
Em caso de demissão, as verbas rescisórias serão calculadas com reajuste integral. As partes estipulam o prazo de 30 dias para a formalização do instrumento coletivo.
Estabeleceram ainda que o menor piso da categoria, a partir de 1° de junho de 2016 será de R$ 1.017,00, sendo que a diferença referente ao mês de junho será paga para estes trabalhadores que receberam valor inferior ao piso, na forma de abono, no mês de janeiro de 2017.
Durante a audiência ficou pactuado também que a base de cálculo para a incidência dos índices de insalubridade é fixada em R$ 881,00, sendo que se for majorado o salário-mínimo nacional dentro da data-base, ocorrerá a alteração da base de cálculo de acordo com a alteração do salário mínimo nacional.
ENTENDA – No final do mês passado, o Sinsaúde notificou os hospitais, dando um prazo de 48 horas para que apresentassem uma proposta salarial por escrito. Caso não fosse atendida a proposta pelo Sinsaúde, os trabalhadores ameaçaram entrar em paralisação no dia 18 de julho.
O presidente da subsede do Sinsaúde em Dracena, José Sérgio de Freitas, destacou em ocasião anterior, que os trabalhadores exigiam o reajuste salarial integral do INPC do período junho/2015 a maio/2016, que é de 9,82%, a partir de junho.