A Prefeitura de Dracena informa que a instalação das usinas solares, previstas na cidade, não será afetada com a mudança da administração municipal a partir de 1º de janeiro.
“A Administração informa que sempre recebeu empreendedores da cidade ou de outras localidades interessados em investir em Dracena por considerar primordial a geração de emprego e renda para o desenvolvimento da cidade”, ressalta a nota da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, encaminhada à reportagem do Jornal Regional.
E no caso das usinas solares, prossegue o comunicado, “a recepção não poderia ser diferente, pensando no futuro da cidade, a Administração ouviu as propostas, auxiliou (sempre dentro da legalidade) no que foi possível no tocante a tramitação burocrática, fornecendo dados, indicando órgãos competentes e orientando no que fosse possível”.
Segundo a Prefeitura, “os representantes da Solatio Energia e do Grupo Cobra estiveram diversas vezes em Dracena, informando à Administração sobre os estudos geológicos e arqueológicos (com extração de amostras de solo para análises) e da construção da estação meteorológica que fornece dados climáticos diretamente à empresa. Também foi relatado estudo para indenizar as propriedades pelas quais irá passar a linha de transmissão (torres e cabos de energia) para levar a energia gerada à subestação de energia”.
Reitera a Prefeitura, que de acordo com os empreendedores, o prazo estipulado pela Aneel para geração de energia era outubro de 2017, podendo ser adiantado ou postergado de acordo com licenças, novos cronogramas de trabalho e interesses da empresa.
“Por se tratar de iniciativa privada, não há investimentos do setor público no empreendimento, o benefício fiscal tributário foi estabelecido mediante projeto de lei de autoria do Poder Executivo que isenta o recolhimento do ISSQN apenas no período de construção do empreendimento para incentivar a implantação das usinas e foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal”, afirma a Prefeitura, concluindo na nota que “a mudança de Administração não irá afetar o andamento da obra”.
