Uma mulher residente de Tupi Paulista foi autuada pela Polícia Ambiental em multa simples no valor de R$ 1,5 mil ontem, 13, na própria residência, por manter três aves da fauna silvestre em cativeiro.
Conforme a Polícia Ambiental, após a autorização da moradora da residência para entrar e vistoriar o imóvel, os policiais encontraram na parede da cozinha, uma gaiola pendurada contendo no interior uma coleirinha papa capim e no quarto e banheiro, duas gaiolas contendo em cada, um trinca ferro.
Segundo a Corporação, informou que não sabia que as aves eram de seu marido no qual se encontrava trabalhando em outro município e também por não saber que tinha que ter permissão do órgão competente.
Ainda segundo a PM Ambiental, em contato por telefone com o marido da mulher, o mesmo informou que não possuía autorização para a criação dos referidos espécimes e que os criava há vários anos, desde filhotes, pois seu pai tem uma propriedade onde os encontrou caídos ao solo e desde então os mantém em cativeiro.
Diante do exposto foi confeccionado o BO/PAMB, por ter em cativeiro espécime da fauna silvestre nativa, sem autorização da autoridade competente infringindo o disposto do Art. 25 parágrafo 3º inciso III da Res. SMA-48/14, sendo aplicada a multa simples no valor de R$ 1,5 mil.
Os animais foram apreendidos e depositados ao próprio infrator pelo motivo de estarem com características de domesticação (mansos) e realizado contato, via administração, com o APASS de Assis, foi informado que não estava recebendo referidos animais.
Segundo a Corporação, a conduta do envolvido ter infringido o Art. 29 da Lei Federal 9.605/98 a ocorrência será apresentada à autoridade judiciária competente, conforme normas vigentes, para adoção de eventuais providências na esfera penal.
