Ensino médio em tempo integral alcança 7,9% dos alunos no Brasil, aponta Censo Escolar 2017

O número ainda está abaixo da meta do governo, que pretende aumentar a porcentagem de vagas em tempo integral para 13% até 2018, investindo R$ 1,5 bilhão até o fim da gestão. É considerada escola em tempo integral aquela na qual o estudante passa uma média de sete horas diárias em aulas ou atividades.

Aumentar o tempo de permanência dos jovens na escola é um dos objetivos da reforma do ensino médio, instituída por meio de medida provisória e sancionada pelo presidente Michel Temer em fevereiro de 2017. Leia mais aqui.

No ensino fundamental, a porcentagem de alunos matriculados no ensino integral subiu para 13,9%. Em 2016, ano que houve uma queda nesse indicador, o percentual era de 9,1%.

De acordo com o Censo, em 2017, havia 48,6 milhões de matrículas nas 184,1 mil escolas de educação básica no Brasil. Dentro desse grupo, são 7,9 milhões de matrículas no ensino médio.

O levantamento aponta que o total de matrículas nessa etapa de ensino segue a tendência de queda observada nos últimos anos, que se deve a duas questões: menos alunos entraram no ensino fundamental (a matrícula do 9º ano teve queda de 14,2% de 2013 a 2017) e menos estudantes foram reprovados. Esse último fato faz com que haja uma melhoria no fluxo no ensino médio – a taxa de aprovação subiu 2,8 pontos percentuais de 2013 a 2017.

“Um número muito elevado de alunos que concluem o nono ano nem se matriculam no ensino médio. Então essa etapa continua sendo o gargalo. Por isso, a prioridade da agenda do governo foi uma série de ações, como a base comum curricular, que vai melhorar esse quadro. Essas políticas apresentarão resultado mais pra frente, mas são fundamentais para que o aluno não desista do ensino médio”, diz Maria Helena Guimarães de Castro, ministra da Educação substituta.

Apesar da queda no ensino médio geral, as matrículas nos cursos técnicos de nível médio da rede pública apresentaram um crescimento de 2,2% no último ano.

A manutenção dos alunos nesta etapa do ensino é um dos desafios para o país, que enfrenta nesta década taxas de evasão acima de 12%, conforme estudo revelado no ano passado.

O Censo Escolar 2017 mostra que a taxa de distorção idade-série do ensino médio é de 28,2%, permanecendo em patamar elevado – em 2016, o percentual era de 28,0%. A chamada distorção ocorre quando jovens que já deveriam ter concluído a etapa ainda permanecem em busca do diploma.

A ministra da Educação substituta criticou o alto índice de reprovação dos alunos brasileiros. “As crianças que serão reprovadas terão uma enorme dificuldade de continuar na escola e ter prazer em aprender, ter curiosidade, porque a escola continuará usando o mesmo livro”, disse. “Então é inútil reprovar se a dinâmica da escola vai se manter a mesma. Isso é um fracasso da escola.”

De acordo com dados da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), 53% dos jovens brasileiros estavam matriculados no ensino médio em 2015, enquanto a média dos países da OCDE é de 95%.

A estimativa é que mais de 1,5 milhão de jovens de 15 a 17 anos estejam fora da escola. Ao todo, o Brasil tem cerca de 2,5 milhão de crianças fora das salas de aula.

Um número maior de adolescentes matriculados no ensino médio de tempo integral não significa que eles passarão mais tempo dentro das salas de aula. As atividades previstas para a “jornada estendida” também não necessariamente serão orientadas por professores.

Entre 2016 e 2017, o ensino médio brasileiro viu, na prática, que houve redução de 1,9% no número de docentes. Atualmente, esse grupo tem 509,8 mil professores, sendo que 77,7% atuam na rede estadual de educação e 20,2% dão aulas em escolas particulares.

A maioria, nessa etapa de ensino, é formada por mulheres (59,6%) e 52,9% têm mais de 40 anos de idade. Mas 6,5% dos professores do ensino médio ainda não têm o nível superior completo e 13,2% não possuem licenciatura. De acordo com os dados do Censo Escolar 2017, 3,9% dos professores no ensino médio estão, atualmente, cursando o nível superior.

As parcelas de docentes do ensino médio que são formados na disciplina que lecionam são menores em sociologia (27,1%), artes (41,1%), física (42,6%) e filosofia (44,22%). Nesses quatro componentes curriculares, os professores estudaram outro campo do conhecimento, e não o que ensinam aos alunos.

O Censo Escolar 2017 mostra que os municípios são responsáveis por 61,3% das escolas brasileiras – o equivalente a 112,9 mil instituições de ensino. As estaduais representam 16,6% e as federais, 0,4%. A porcentagem de colégios privados apresentou um pequeno aumento entre 2016 e 2017: foi de 21,5% para 21,7% das escolas de educação básica.

Considerando as etapas de ensino oferecidas pelas instituições, percebe-se que a maior parte delas tem vagas nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano). O ensino médio, por outro lado, só está disponível em 28.558 escolas – 15,5% do total:

Sobre as matrículas, 0,8% dos alunos estão em escolas federais, 33,4% em estaduais, 47,5% em municipais e 18,3% em particulares.

Analisando a formação dos professores na educação infantil, 6,2% deles estudaram até o ensino fundamental e 18,1% não terminaram nem o ensino médio. Apenas 65,9% fizeram a licenciatura e 1,2%, o bacharelado. Outros 8,5% estão na universidade, segundo o Censo.

No ensino fundamental, 3,7% dos docentes não terminaram o ensino médio e 5% estudaram só até essa etapa. Existem ainda 6% que estão na faculdade e 85,3% formados na universidade.

Sobre as disciplinas, o Censo aponta que língua estrangeira têm apenas 42% dos professores com formação adequada na área. Em 23,7% dos casos, os docentes desse componente curricular não possuem sequer ensino superior completo.

Entre 2013 e 2017, o número de matrículas de alunos com deficiência nas escolas cresceu 22,7%: saltou de 639.888 para 827.243 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. A pesquisa inclui também estudantes com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.

Em 2013, 14,5% deles estavam em salas especiais, reservadas apenas para pessoas com deficiência. No ano passado, o índice caiu para 9,1% – ou seja, 90,9% desses alunos estão estudando em classes comuns, em que há, juntas, crianças com e sem necessidades educativas especiais.

É importante ressaltar, no entanto, que a inclusão escolar abrange mais do que a presença desses estudantes na escola: é necessário que haja uma política de atendimento a elas, com materiais didáticos adaptados, professores com formação adequada e acessibilidade na infraestrutura dos prédios.

Cresceu também a parcela de alunos com deficiência que usufruem do chamado atendimento educacional especializado – um direito deles, reservado por lei, de ir à escola no contraturno para receber um atendimento específico. Uma criança que estude na turma comum pela manhã, por exemplo, pode ir à tarde para a escola e ter um tempo reservado para desenvolver trabalhos relacionados à deficiência, como melhoria da coordenação motora, socialização, etc. Em 2013, 35,2% dos alunos com necessidades educativas especiais estavam em classes comuns e frequentavam a sala de atendimento especializado. No ano passado, o índice subiu para 40,1%.

É interessante notar que os municípios com menores porcentagens de matrículas de crianças com deficiência estão no Sul e no Sudeste. No Paraná, por exemplo, 16,5% das cidades possuem menos da metade dos alunos de 4 a 17 anos desse grupo em classes comuns.

Analisando a porcentagem das crianças e adolescentes com deficiência nas salas comuns, por etapa de ensino, temos os seguintes resultados, de acordo com o Censo: