Audiência pública demonstrará  metas fiscais do 2º quadrimestre deste ano

Audiência pública demonstrará  metas fiscais do 2º quadrimestre deste ano

 

DA REDAÇÃO

Nesta terça-feira, 27, às 13h, na Câmara Municipal de Dracena será realizada audiência pública, pela Prefeitura, em cumprimento ao parágrafo 4º do artigo 9º, da Lei Complementar 101/00 quanto às metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2022. A audiência ocorrerá presencialmente e também por meio de live na página da Prefeitura, através do link https://www.facebook.com/prefeituradracena/ como instrumento de consulta e participação popular, sem caráter deliberativo, previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101 de 04 de maio de 2000, Lei da Transparência nº 131 de 27 de maio de 2009 e Lei de Acesso à Informação nº 12.527 de 18 de novembro de 2011.