O vice-governador Alberto Goldman lançou quarta-feira, 18, por meio da Agência de Fomento do Estado de São Paulo – Nossa Caixa Desenvolvimento, uma nova linha de financiamento aos municípios para melhorias viárias como pavimentação, recapeamento de ruas, estradas e aquisição de máquinas e equipamentos. O objetivo é dar mais segurança e conforto e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população.
Na primeira etapa do programa Via SP, os municípios terão R$ 150 milhões, entre recursos próprios e de terceiros, com juros bem menores que os praticados pelo mercado: 8% ao ano, com prazo de até cinco anos para o pagamento. Outra vantagem é que as prefeituras só começarão a pagar depois de até seis meses do empréstimo efetivado. A amortização será feita mensalmente pelo Sistema de Amortização Constante (SAC) e a atualização monetária, pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-FIPE).”O financiamento será para a infraestrutura das cidades, basicamente pavimentação. Os municípios terão uma série de regras a serem obedecidas e devem ter capacidade de endividamento”, disse Goldman durante lançamento.
A linha estará disponível a partir de 18 de novembro.
Podem solicitar o crédito empresas públicas, sociedades de
economia mista, não financeiras, e demais órgãos ou entidades dos municípios. Os interessados em obter os recursos deverão, nessa primeira etapa, apresentar Carta Consulta à Agência de Fomento do Estado de São Paulo – Nossa Caixa Desenvolvimento até o dia 30 de dezembro de 2009.
Sobre a Nossa Caixa Desenvolvimento
Criada em março de 2009, Agência de Fomento do Estado de São Paulo – Nossa Caixa Desenvolvimento está vinculada à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo tem como objetivo dar credito à execução das políticas de desenvolvimento econômico do Estado de São Paulo. Seu papel é coordenar e implantar políticas financeiras de fomento aos setores público e privado.
Até hoje, a Agência só operava com a iniciativa privada. Focada especialmente para as pequenas e médias empresas a Agência já aprovou R$ 161 milhões em créditos para diversos setores da indústria paulista. Com o programa da Via SP, a Agência de Fomento paulista irá incentivar também os municípios que querem crescer e proporcionar melhor qualidade de vida para a população. As informações são do Portal do Governo do Estado.
