Um dos assuntos mais comentados em Adamantina esta semana, foi referente à área adquirida recentemente pela Prefeitura para abrigar moradias do programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”.
O assunto repercutiu após um dos vereadores mencionar na última sessão da Câmara, que o local seria leiloado pela Prefeitura.
Na edição de ontem, 19, do JR, a reportagem apurou junto à Secretaria de Planejamento, que a área seria vendida para uma empresa credenciada pela Caixa Econômica Federal, através de licitação.
A Assessoria de Imprensa entrou em contato com a redação na manhã de ontem esclareceu, ainda, que a área continuará abrigando casas populares do Minha Casa, Minha Vida, entretanto, por uma empresa privada. A administração Municipal seguirá apenas com as moradias da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano), e para isso, deverá adquirir mais um terreno.
Ainda com informações da Assessoria de Imprensa, a decisão da Prefeitura não tem relação com o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público (MP) para investigar possíveis irregularidades no terreno, uma vez que, a área já foi aprovada e encontra-se em processo de licenciamento no GraproHab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo).
“Em reunião realizada na última semana junto à Caixa Econômica Federal, responsável pelo Programa de Moradia Popular Minha Casa Minha Vida, o secretário municipal de Planejamento, Rogério Buchala, foi apresentado a uma nova possibilidade para as prefeituras que desejam construir casas pelo programa federal – um tipo de ‘terceirização’, indicada pela Caixa”, esclarece a Prefeitura, em nota.
“Ao invés da Prefeitura comprar terreno, colocar seus profissionais e técnicos a serviço do acompanhamento da construção – desde a parte de elaboração de projetos, abertura e acompanhamento de processos licitatórios, etc – uma empresa poderia assumir tudo”, enfatiza.
A Prefeitura informou que nos próximos dias encaminhará à Câmara Municipal um Projeto de Lei solicitando autorização para alienação do terreno com esta finalidade. Constará no projeto, ainda, que a receita proveniente da venda será vinculada à aquisição de uma segunda área, sendo esta para a construção de moradias populares pela CDHU. Atualmente, a Prefeitura de Adamantina tem autorizada a construção de 400 casas pelo programa estadual.
